Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém a prerrogativa processual de interpor judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC

Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões